Licitação para regularizar área na Região Oeste de Santa Maria é suspensa

A prefeitura suspendeu a licitação para contratação de uma empresa que concluiria a regularização fundiária e mapearia índices de violência e criminalidade no bairro Nova Santa Marta,Região Oeste de Santa Maria. A Caixa Econômica Federal (CEF) pediu adequações no edital.

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Magali Marques da Rocha, explica que o termo de referência do edital estava muito amplo e a CEF, então, ou seja, deverá apresentar um cronograma detalhado, mostrando como será feito o serviço etapa por etapa.

“A Caixa não aprovou o que inicialmente estava proposto e, agora, serão feitos ajustes com um enfoque diferenciado. Em até duas semanas, tudo deverá estar devidamente adequado”, diz Magali.

A secretária garante que o cronograma de trabalho está mantido. A empresa deverá desenvolver as etapas ao longo de um ano. O edital prevê um trabalho em três frentes: regularização fundiária, mapeamento dos índices de violência e criminalidade, e atividades educacionais atreladas à conscientização social.

O recurso para a iniciativa, R$ 988.200, vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem contrapartida da prefeitura.

Uma das motivações para que a prefeitura viabilizasse o edital foi que, em 2015, 15 dos 56 assassinatos registrados no município aconteceram naquela região da cidade.

Fonte: http://gaucha.clicrbs.com.br/

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