Investigação que começou no interior apreende contratos em Mogi
O Ministério Público de São Paulo informou nesta quarta-feira (20) que apreendeu na Prefeitura de Mogi das Cruzes editais de chamamento público e contratos firmados com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). A administração municipal informou que a Secretaria Municipal de Gestão “já forneceu os documentos referentes à empresa, que vem sendo investigada pela Justiça. Há um contrato de 2015 em vigor.”
Seis pessoas, entre funcionários, presidente e ex-presidente da Coaf, foram presos nesta terça-feira (19) em Bebedouro (SP). Dos presos, quatro foram soltos durante a noite de terça.e são investigadas por oferecer proprina a funcionários públicos de ao menos 17 prefeituras paulistas para fraudarem chamamentos públicos destinados à compra de merenda escolar. A operação foi batizada de “Alba Branca” e está sendo coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o Ministério Público, cooperativas podem ser contratadas por meio de chamamento público, sem licitação.
Ainda de acordo com o promotor, as propinas variavam entre 10% e 30% do total do contrato que seria firmado entre a Coaf e a Prefeitura, e esse valor era acrescido no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos negociados. “Também está sendo analisada a evolução patrimonial desses vendedores, dos personagens da Coaf, que enriqueceram muito rapidamente nos últimos anos, em virtude desses contratos, dessa forma ilícita de agir”, disse.Cerca de R$ 135 mil em dinheiro apreendidos durante a manhã na casa de um dos suspeitos seriam usados na fraude, em Bebedouro.
Romanelli destacou que também existe a suspeita de que nem todos os alimentos vendidos pela Coaf aos órgãos públicos eram produzidos por pequenos agricultores, ao contrário do propósito da Cooperativa. “Temos indicativos muito fortes de que a Coaf comprava de grandes mercados e repassava às prefeituras”, disse o promotor.
Mogi das Cruzes
Segundo informações apuradas pelo G1 no Portal da Transparência de Mogi das Cruzes, a administração municipal já firmou três contratos com a cooperativa, entre os anos de 2011 e 2015. O mais recente, firmado no ano passado, refere-se a compra de 900 mil caixas de 200 ml de suco de laranja natural, integral e pasteurizado para a rede municipal de educação no período de um ano. Cada caixa foi vendida por R$ 1,74 e o valor total do contrato é de R$ 1,5 milhão.
Investigação
O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, explicou que a investigação do caso teve início há seis meses, após um ex-funcionário da Coaf procurar o 1º Distrito Policial da cidade para denunciar o suposto esquema.
A partir daí, os investigadores conseguiram apreender, em 9 de dezembro do ano passado, cerca de R$ 95 mil em dinheiro que estavam sendo transportados por um dos suspeitos e seriam destinados ao pagamento de propina a um agente político. Os nomes não foram revelados.
“Eles assediavam determinados servidores de prefeituras, oferecendo os serviços. O serviço é prestado, só que eles combinam um sobrepreço para que haja vantagem financeira para o agente da Prefeitura, para o próprio vendedor, para a Coaf e também para o agente político que fez a intermediação”, explicou o delegado.
Fonte: http://g1.globo.com/
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